Justiça determina que Prefeitura do Rio entregue imagens das câmeras da UPA onde paciente morreu à espera de atendimento
19/12/2024
(Foto: Reprodução) O pedido pelas imagens foi feito pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, que defende os trabalhadores que foram demitidos pelo município. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Paciente já desacordado enquanto aguardava atendimento na UPA
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, através da juíza Elisangela Belote Mareto, da 57ª Vara do Trabalho, determinou que a Prefeitura do Rio entregue as imagens do circuito interno da UPA da Cidade de Deus, onde o garçom José Augusto Mota Silva morreu enquanto aguardava para ser atendido.
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A decisão liminar da Justiça atendeu um pedido feito pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem do Município do Rio (SATEMRJ), que defende os 20 profissionais de saúde que estavam no plantão no dia da morte do paciente e foram demitidos pela Prefeitura do Rio.
A decisão deu 48 horas para que o município cumpra a determinação e entregue as imagens. A juíza também determinou uma multa de R$ 200 por dia em caso de descumprimento.
Segundo a Secretaria de Saúde, José Augusto teve uma parada cardiorrespiratória. O Instituto Médico Legal (IML) deve realizar a necrópsia no corpo da vítima e informar a causa da morte nos próximos dias. Segundo a família dele, o paciente chegou na UPA gritando de dor e pedindo atendimento, mas ninguém o atendeu.
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De acordo com o secretário de saúde do Rio, Daniel Soranz, a prefeitura está analisando todas as câmeras de segurança e prontuários clínicos para finalizar a investigação interna sobre o ocorrido. A Polícia Civil também investiga a morte de José Augusto.
Ainda segundo o secretário, as demissões foram efetuadas porque todos da equipe de plantão são responsáveis pela atenção dos pacientes.
"A responsabilidade pela atenção dos pacientes, classificação de risco e fluxo dos pacientes é compartilhada por toda a equipe do plantão", disse Daniel Soranz.
Possível modificação de provas
Ao g1, o advogado do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, José Carlos Nunes, afirmou que a decisão é importante para evitar que as provas se percam ou possam ser modificadas.
"O sindicato rechaçou as demissões injustas e arbitrárias, retirando o sustento das famílias destes trabalhadores. A atitude da prefeitura poderia ser também de, injustamente, modificar as provas das câmeras. Em razão disso, a juíza entendeu de que todas as imagens do dia do evento na UPA devem ser juntadas no processo judicial", comentou o advogado.
Na fundamentação do pedido liminar, o sindicato afirma que o armazenamento desse tipo de imagem "se dá por tempo exíguo" e por isso seria necessário pedir a imediata entrega do material.
Relembre o caso
Testemunhas disseram que José Augusto Mota Silva, de 32 anos, chegou se queixando de fortes dores na UPA da Cidade de Deus na última sexta-feira. Imagens mostram ele sentando, com a cabeça inclinada à esquerda.
Uma pessoa da UPA se aproxima dele, que não reage. Em seguida, José é colocado na maca por um funcionário.
Em nota, a SMS afirmou que tudo aconteceu "muito rápido", que o paciente estava lúcido, e entrou andando na unidade. No entanto, quando foi atendido o homem estava desacordado.
"Segundo relatos iniciais dos profissionais, tudo aconteceu muito rápido, o paciente estava lúcido e entrou andando na unidade, acompanhado por uma pessoa que informou não poder permanecer no local", diz um trecho da nota.
"Dados do sistema mostram que a classificação de risco foi feita às 20h30 e, poucos minutos depois, foi acionada a equipe médica devido ao paciente encontrar-se desacordado. Ele foi levado à Sala Vermelha para atendimento, mas infelizmente não resistiu e foi constatada a parada cardiorrespiratória. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para apurar a causa do óbito".
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Arquivo Pessoal
A falta de atendimento deixou os familiares do paciente revoltados.
Irmã de José Augusto, Meriane Mota Silva afirmou: "Ele não merecia morrer daquele jeito, sentado. Ninguém merece morrer que nem bicho, daquela forma. É desumano uma pessoa ficar sentada ali sem atendimento, sem acolhimento".
José Augusto é o quinto filho de José Adão e estava no Rio havia 12 anos. Para levar o corpo a Mogi Guaçu, os parentes fizeram uma vaquinha pela internet.
